Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PESQUISA JUNTO À SEAP 1- Dados do Pesquisador Nome Completo:__________________________________________ RG.:__________________ CPF:__________________ Endereço:________________________________________________ Telefones para contato:_____________________________________ E-mail:__________________________________________________ Área de fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 11891868 Cassandra Maria Martins Tosta e Silva – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 25/02/2022 A 25/02/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 09434614 Roneide Aparecida Nunes Junqueira – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 26/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 11100278 Raquel Alves Teixeira – PEB – 3 - Ituiutaba - 10 - 24/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 13964986 Miller Jose Carvalho Mendes – PEB – 1 - Santa Vitoria - 11 - 21/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I 20ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro – – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, art. 29, incisos V, XI e §§1°, 3° e 9º, inciso I; e Resolução CGSN 94/2011 de 29/11/2011, art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j” e §§3º e 6º, inciso I. O contribuinte poderá impugnar