Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 25294 dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de contrarrazões. movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa diretamente perante aquele Tribunal. dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DENEGA-SE seguimento. 16111 - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - GIORDAN FERNANDES MIGUEL Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança. Duração do Trabalho / Horas Extras. PODER JUDICIÁRIO Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. JUSTIÇA DO Duração do Trabalho / Adicional Noturno. Não obstante as afrontaslegais e constitucio

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16110 30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, INTIMAÇÃO DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8de0f4 Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR- proferida nos autos. 20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017.

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria 4312 HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. ID. 151050b: Ante o certificado às fls. 183 (ID. 387f12f) e o já determinado na ata de audiência (fls. 162/163, ID. 1f81f93), converto o rito para ordinário. Redesigne-se a audiência una, intimando-se as partes, sendo a ré por edital. Processo Nº ATOrd-1001262-83.2020.5

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OSVALDO DIAS ANDRADE(OAB: 70567/SP) JOHN WILLIAM FERREIRA BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) DJ05 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RAPHAEL DIAS ANDRADE(OAB: 306337/SP) OSVALDO DIAS ANDRADE(OAB: 70567/SP) JOHN WILLIAM FERREIRA BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DJ05 SERVICOS ADMINIS

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3113 entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) Trabalho Titular Dr. Thiago Melosi Sória. 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e São Paulo/SP, 10 de outubro de 2021. 6021, com efeito vinculante (DATA

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3107 Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b1c31 SENTENÇA proferido nos autos. Em razão da comprovada restrição médica ao comparecimento Vistos e examinados estes autos da reclamação trabalhista movida presencial à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para amanhã, por GIOR

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DENISE FERNANDES SAMPAIO PENHA(OAB: 142559/SP) 16477 art. 791-A, § 4º, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, dispõe que " Vencido o beneficiário da Intimado(s)/Citado(s): - DEPOSITO NACIONAL DE ALUMINIO LTDA justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suport

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2874 - GIORDAN FERNANDES MIGUEL Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e4718 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e4718 CONCLUSÃO proferida nos autos.

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho prestação jurisdicional ou inexistência de motivação a decisão do Juízo ad quem pela qual se adotam, como razões de decidir, os próprios fundamentos constantes da decisão da instância recorrida (motivação per relationem), uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIR