Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, aos servidores: Masp 903150-1, Eni Chaves, Aux. Serv.Operac. III J, ref. ao 7º quinq a partir de 31/7/2019; Masp 929670-8, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, aos servidores: Masp 903150-1, Eni Chaves, Aux. Serv.Operac. III J, ref. ao 7º quinq a partir de 31/7/2019; Masp 929670-8, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP 385629-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; MARIA DA GLÓRIA DE RESENDE PRADO, MASP 385593-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP 387870-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP 929130-3, AUXILIAR DE SERV