Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 30 00644 Processo: 0012855-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00645 Processo: 0041537-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-sea defesa para apre

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 38 00353 Processo: 0000160-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: R. G.VITIMA: A. K. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00354 Processo: 0000166-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. B. S.VITIMA

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sent

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00415 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00376 Processo: 0000341-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MENEZES LIMA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00377 Processo: 0000462-36.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 28 00418 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, às 15:00 horas, no Juizado de V

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0000753-47.2016.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Alves de Lima. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Belem. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SER

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020411-96.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE LOURDES SILVA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An