35 Conclusão de Busca gislene pereira assis - em: 07/06/2025
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terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p
8 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1803
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p
terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 72/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. R E I DIANA PAULA FER- PEB GOV. VALADARES F II C 3 INOCENCIO E. E. FREI INOCENCIO 1.102.958-4 REIRA
20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo IBIRITÉ 9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 19/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vic
4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA
8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia