34 Conclusão de Busca giulia valle duarte vieira - em: 04/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM n° 161, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o art. 3º da Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº
10 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 25/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 28 DE JULHO DE 2016 A Gerente Administrativa do Hospital Maria Amélia Lins/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.196 de 08 de junho de 2016 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comissão permanente para atuar nos proc
32 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UNIDADE CSPD: 13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 8 08/10/21 158.I. 11652963 Sonia Elena Prudente da Silva 1 25/09/21 158.I. UNIDADE CSSFA: 10510113 Claudio Teodolino Alves 20 04/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 1 26/09/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 2 25/08/21 158.I. 12865267 Jadson Alves d
14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós