Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Otoni - 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 10067338 Maria da Piedade Pereira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 13261631 Maria Cristina Soares Stephano Almeida – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10719581 Athos Cordeiro de Almeida – AUSS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laide Moreira Sampaio – TFAZ – 1 - Contagem - 3 - 19/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I Gualberto Lages – - 02/12/2014 , 29615690600 - Mario Eugenio Marotta – - 02/12/2014 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 09877652641 - Matheus Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 04403903 Braulio Soares Ribeiro – PEB – 1 - Carbonita - 22 - 09/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 04403903 Braulio Soares Ribeiro – PEB – 3 - Carbonita - 22 09/09/2014 A 30/09/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 - 34 - 27/06/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 04545174 Terezinha de Cassia Silva – PEB – 1 - Contagem - 4 - 27/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 3 - Betim - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08008583 Claudia Dias de Oliveira – ATB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 08547986 Carlay Castro de Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10161859 Cleide Maria de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03186632 Divina Auxiliadora Cruz dos Reis – PEB – 2 - Paraguacu - 15/02/2016 - , 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio – TDE – 1 - Varginha - 01/03/2016 - , 12363909 Ana Elisa Baldim – PEB – 2 - Monsenhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA