Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE(OAB: 149932/SP) GLEIS PACHECO DE OLIVEIRA CAETANO RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS(OAB: 254391/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE(OAB: 149932/SP) INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR FABI

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011104-50.2016.5.15.0142 1258 Edital Processo Nº RO-0011753-76.2015.5.15.0133 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE(OAB: 149932/SP) RECORRENTE GLEIS PACHECO DE OLIVEIRA CAETANO AD

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1259 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Órgão Especial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Gabinete da Vice-Presidência Judicial do Trabalho. Número do Processo: 0011753-76.2015.5.15.0133 CAMPINAS, 15 de Maio de 2019. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1226 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/09/2018; recurso apresentado em 08/10/2018). Edital Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. No que se refere ao tema em destaque, inviável o

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Desembargador Relator 22043 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011753-76.2015.5.15.0133 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GLEIS PACHECO DE OLIVEIRA CAETANO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Votos Revisores RECORRIDO: INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉ

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRENTE Convocados os Juízes Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes, e Hamilton ADVOGADO Luiz Scarabelim para substituir a Desembargadora Erodite RECORRENTE Ribeiro dos Santos De Biasi que se encontram em férias. ADVOGADO RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 22031 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Sessão realizada em 04 de setembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Votos Revisores Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convoc

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 9247 RÉU ADVOGADO INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR FABIO ROBERTO FAVARO(OAB: 168990-B/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE(OAB: 149932/SP) RÉU ADVOGADO I - RELATÓRIO: Intimado(s)/Citado(s): TERESA PAULINO DOS SANTOS, interpôs embargos de declaração sob Id f5b4c1d, apontando omissão na sentença de Id - GLEIS PACHECO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 74749 Nada mais. SENTENÇA São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2017. Firmado por assinatura digital conforme Lei 11.419/2006 I - RELATÓRIO: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES Juiz Titular de Vara do Trabalho GLEIS PACHECO DE OLIVEIRA CAETANO, devidamente qualificada, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR e MUNICÍPIO DE SÃO J

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 1557 DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/12/2015 Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia 22/03/2016 13:10 h. O não comparecimento de V. Sª à DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2015 referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais.