Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 0008/2014. Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG Objeto: Contrato de cooperação mútua entre o Centro de Integração Empresa-

Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 Após regular tramitação do processo legislativo e a aprovação dos aludidos projetos, foram editadas as Leis Municipais nºs. 1.048, 1.049 e 1.050, todas de 2008, as quais fundamentam as citadas doações. NR.PROCESSO: 0349931.79.2011.8.09.0132 Pois bem, consta dos autos que o Apelante, então Prefeito do Município de Posse, enviou Projeto de Lei à Câmara Municipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do acréscimo é de R$753,08, total mensal estimado passa a ser de R$3.472,76 e total global anual passa a ser de R$41.673,14; Fica retificado o Anexo I do Nono Termo Aditivo, datado de 04/11/2014, passando a vigorar o Anexo I deste aditivo; A vigência das retificações deste termo aditivo será a partir de 07/11/2014. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Eduard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2020; Assinatura: 26/06/2018. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001064/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/05/2020; Assinatura: 26/06/2018. Extrato do Convênio nº 1301000399/2018; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multisserviços - da CLÁUSULA 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.12.2018 conforme o disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do instrumento inicial. DO VALOR GLOBAL: O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 1.311.096,24 (um milhão, trezentos e onze mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KNO1772 6031554 Edson Rodrigues Torres DOC2381 5791595 Efigenia Peres De Souza GUH2205 6040961 Estefanio Geraldo Abdala HDW4545 5988122 Fernando Fernandes Gomes HDJ0806 5842023 Glaison Miranda Olimpio HDJ0806 5861763 Glaison Miranda Olimpio MTE9308 5757581 Industria Comercio Racoes Colatina GYZ6875 5761748 Jackson Ruas De Mendonça OLS5713 5932033 Joao Carlos Goncalves Pompeia GTK9430 6442935 Joao Geraldo Donisete Duarte HHK3422 6013482 Jose Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA AVISO DE LICITAÇÃO Processo 2371036 2014 00090. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível para Escritórios de Dores do Indaia Conceição do Mato Dentro e Minas Novas. Abertura dia 16.07.2014, às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras. mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915 8635, Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. Comissão Permanente de Licit

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010444-07.1999.4.03.6112/SP 1999.61.12.010444-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW SERGIO MENEZES AMBROSIO e outros(as) SONIA KEIKO HAYASHIDA AMBROSIO DANILO EIJI HAYASHIDA AMBROSIO incapaz RAPHAELA AKEMI HAYASHIDA AMBROSIO incapaz BRUNO YUGI HAYASHIDA AMBROSIO incapaz SP117843 CORALDINO SANCHES VENDRAMINI e outro(a) SERGIO MENEZES AMBROSIO Uniao Federa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 150/14; Partes: SETOP e o Município de Machado; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/14; Partes: SETOP e o Município de Itaguara; Objeto: transferência gratuita de 28 mata burros; Valor: R$ 20.599,04; Assinatura: 30/06/2014; Vigê