Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, às 14:30 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 34ª RO de 20/03/2014. APROVADA. 5. Retorno sobre os comentários e sugestões dos Conselheiros acerca dos produtos apresentados do Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC). APRESENTADO. 6. Retorno sobre a Fase 1 das Oficinas Institucionais do Plano de Energia e Mudanças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.368, DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - Rosângela de Paula Ferreira, MASP 612.586-8, CPF: 993.569.026-15; IV - Wenzzel Teixeira Henrique de Oliveira, MASP 1327987-2, CPF: 014.920.216-44. Art. 2º Designar a servidora Larissa Lins de Mata Coimbra, MASP 752473-9, CPF: 080.770.776-76, para exercer as funções descritas no perfil de usuário “Cadastrador de Usuário Ente/Entidade” do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Art. 3º Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FBM-1148 L030461267 745-50 01/05/2014 Expresso T S Transportes Ltda EJW-7174 L030462950 746-30 09/05/2014 Expresso T S Transportes Ltda EJW-7176 L030459422 745-50 06/05/2014 Expresso Ts Transportes E Empreendimento EJW-7952 L030462294 745-50 09/05/2014 Expresso Ts Transportes E Empreendimento EJW-7952 L030462614 745-50 09/05/2014 Fabio Vicente Mateus FRA-0325 L030458652 745-50 09/05/2014 Fazenda Angicos Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo JLM-5647 L027811439 683-12 Frigo Frios Alimentos Ltda NTN-4573 L027787495 683-12 Genilson Souza De Urcino FHD-9517 L030312807 745-50 Germano Massulo BKM-7097 L030305244 745-50 Gildo Do Vale Alonso MSO-9088 A028567514 518-51 Gilson Correia Ferreira CNC-3406 L030320051 746-30 Gilson Marlon Oteiro Westphalen Me MLB-0433 L027789842 683-12 Gl Transportes Ltda Me KMJ-1509 L030319708 745-50 Heder Paulo Quirino De Souza CHT-1274 L030313716 745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYY-1496 A028495730 663-72 19/11/2013 Jose Marcial Da Silva 127,69 GYY-1496 A028495729 672-61 19/11/2013 Jose Messias Moura 276,65 KAP-1587 L027611637 683-11 04/12/2013 Jose Messias Moura 191,53 KAP-1587 L027763873 683-11 04/12/2013 Jose Pereira De Souza Filho 127,69 JME-6496 A028448029 518-52 03/11/2013 Jose Pereira De Souza Filho 191,54 JME-6496 A028448028 659-92 03/11/2013 Jose Romeu Dos Santos Belo 85,13 GNL-4709 A028437765 676-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Rio Piracicaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01197/2014. *Processo: 00524/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Brumadinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01198/2014. *Processo: 00525/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Juat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Willian Pinto Vasconcelos HNQ-6132 L030286815 745-50 Willian Roberto Silva MPE-2190 A028559111 676-92 Williberg Da Costa Terra KQC-8224 A028492319 672-61 Williberg Da Costa Terra KQC-8224 A028492317 501-00 Williberg Da Costa Terra KQC-8224 A028492318 659-92 Wilma De Carvalho Procopio Alves OPS-9763 A028530042 596-70 Wilma Gomes Ferreira HBS-5301 A028524293 660-20 Wilma Goncalves Santana HJW-5172 L030285240 745-50 Wilmar De Andrade Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQI-4874 L030314054 745-50 Wellington Leonardo De O Moura GYA-6586 L030313424 745-50 Wellington Lucindo GZY-8823 A028545993 501-00 Wellington Lucindo GZY-8823 A028545995 691-20 Wellington Lucindo GZY-8823 A028545994 659-92 Wellington Luiz Lamounier GRB-3740 L027699802 683-12 Wellington Martins GPG-2447 A028545642 672-61 Wellington Martins GPG-2447 A028545644 518-51 Wellington Martins GPG-2447 A028545645 659-92 Wellington Martins GPG-2