Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização RECORRENTE ADVOGADO de débitos judiciais das Fazendas Públicas (precatórios) aplica-se de junho de 2009 em diante. A decisão foi tomada no julgamento de RECORRENTE ADVOGADO embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida. RECORRENTE ADVOGADO Assim, pr

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8103 decreto da rescisão indireta, não pode ser considerado grave a (FUNORTE), julgar PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos ponto de ensejar danos morais. Desse modo, entendo que o atraso formulados para condenar a reclamada, nos termos da salarial inferior a três meses é compensado pela incidência de juros fundamentação,a proceder à anotação de saída na CTPS do e c

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8105 ser humano e afeta os direitos de sua personalidade, tais como a Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sendo que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física (artigos 223-B e reclamante ficarão sob condição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 168 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396346-7 1164125-5 1097707-2 0614166-7 1300023-7 1099984-5 1161386-6 0619482-3 1125655-9 1120859-2 1092442-1 1015908-5 1046913-8 1352143-0 1220895-5 1046109-3 1290170-8 1274847-1 1085358-8 0861885-2 1015255-1 1084580-8 1057312-9 1300245-6 1354394-7 1161798-2 1124995-0 1396836-7 1102288-6 1396844-1 1205713-9 1168883-5 1218381-0 1047052-4 1057065-3 1163951-5 1396840-9 1309510-4 1182930-6 1103631-6 1121159-6 1218747-2 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3