Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). ATO ORDINATÓRIO Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 08 de novembro de 2022. Elenice Oliveira dos Santos Analista Judiciário da 1ª Turma Recursal da 1ª Região

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 378 DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 66 Classe do Processo: R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 166 Santiago - D E C I S Ã O Nos presentes autos, os embargos de declaração foram julgados improcedentes (fls. 8/12) e aplicada a multa por recurso protelatório. Da sentença, a embargante interpôs agravo de instrumento para afastar a multa, recurso que, certamente, não foi conhecido pelo Tribunal, por ausência de cabimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 545 O acesso à sala de videoconferência pode se dar por aplicativo do Google/ZOOM ou por qualquer navegador de internet. Para tanto, basta clicar no link recebido no e-mail e/ou whatsapp. INFORMAÇÕES AS QUAIS, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÃO ESTAR INSERIDAS NO E-MAIL Nº PROCESSO ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3132 312 55 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0715183-38.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Gustavo Dyogennes Nogueira de Sá. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 416 ORIENTAÇÕES: O e-mail com esta ficha de cadastro deve ser enviado em até 48h (quarenta e oito horas), EM DIAS ÚTEIS, antecedentes à sessão de julgamento, sob pena de indeferimento da inscrição. O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: ? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 118 2 CADETE DE ALMEDA, MARCO JOSE MORAES NEVES, FERNANDO ANTONIO P. DE MELO, JOSE DORGIVAL PIRES FILHO, GILMARA RUFINO DOS SANTOS, CYRO JOSE COSTA DE A. JORGE, LUIZ GUSTAVO V. G. GESTEIRA, PHILIP CERQUEIRA DE FARIAS, ANTONY EMERSON MATHIAS ANDRADE, MARCOS VIEIRA LIMA, MARIA APARECIDA LIMA, ELISANGELA TENÓRIO V DE ARAÚJO, MARIA ELISANG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 278 Decisão: Redistribuição - relatoria 19, Recurso Inominado Cível nº 0720565-12.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira de Araujo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redistribuição - relatoria 20, Recurso I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 535 de Alagoas. Advogado: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redesignação de sessão 89, Recurso Inominado Cível nº 0721892-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosmari Regina Ferrazza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 258 nº 0733213-58.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Recorrente: Manoel da Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Agravo