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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VOR, COM AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AO SPG E BNMP (CNJ). EM TEMPO , ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A VALIDADE DA ORDEM SEGREGATORIA, A SER OBTIDA JUNTO AO EXECPENWEB. CUMPRIDA A ORDEM PRISIONAL, CONC LUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. JUNTE-SE RELA TORIO DA ATUAL FASE DO PROCESSO DE N 201603263084. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 406523-61.2014.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 412815-27.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE MARCOS OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404128152 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITAC AO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO N A FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", DA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESE NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESE NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADR OS DA OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFI CIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE S EJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 SADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA NO S AUTOS, E EM ATO CONTINUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. FAR OUK YASSIN YASSINE OAB/GO 42.273, PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (A RT. 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). NAO APRESENTADA DEFESA PELO REU, INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA O SEU MISTER. ADEMA IS, CUMPRA-SE OS DEMAIS REQUERIMENTOS MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NES TE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. 03. ASSI M DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200501498499 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTAT AL. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 05 DE MARCO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ERIO PUBLICO. RIO VERDE, 07 DE JULHO DE 2015. TATIANNE MARCELLA M ENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102094-94.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1453 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : MAYKON RICHARDYSON FERREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201101020940 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 STER. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 03 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELL A MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO MBF NR. PROTOCOLO : 467473-98.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDNEIDE SOARES SILVA INDICIADO : RICARDO OLIVEIRA MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201404674734 DECIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONAD A E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. POR O PORTUNO, ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DE FLS. 05. APOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA VERIFICAR O CABIMENTO DE P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE