95 Conclusão de Busca haroldo benedito pires - em: 20/05/2025
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Julgo procedente o pedido para condenar o réu a conceder auxílio-reclusão ao autor, bem como a pagar os valores atrasados apurados pela contadoria, o que extingue o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deverá o INSS pagar as prestações vencidas não incluídas no cálculo judicial por meio de complemento positivo. Considerando a natureza alimentícia dos benefícios previdenciários (art. 100, § 1.º, CF), mantenho a antecipação
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 373 Privado; Foro de Guarulhos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 25/02/2019) Custas finais. Dois processos que se prolongaram por quase três anos e que terminaram mediante transação, pela qual as construtoras receberam as unidades em devolução e pagaram a quantia de R$ 975.000,00 para q
SOCIAL Ante a notícia do depósito de fl. 485, referente aos honorários periciais e tendo em vista os dados bancários informados às fs. 470/471, expeça-se Ofício ao Banco do Brasil, para que proceda a transferência ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC do mencionado depósito, de acordo com os dados bancários constantes às fls. 470/471, devendo ser informado a este Juízo a efetivação da transferência.Oficie-se o IMESC, dando ciência da presente dec
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 PROCESSO :0012011-91.2018.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Regina Célia dos Santos RECLAMADO : Companhia Aliança de Seguros VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012012-76.2018.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Miguel Arcanjo Leme Filho RECLAMADO : Faculdad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007434-92.2014.8.26.0079 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Wilson Jose Picado Gonçalves EXECTDO : BANCO DO BRASIL S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013115-60.2014.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAU - Agência 0223 - Botucatu R
Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001690-69.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO BATISTA GUEDES LOPES ADVOGADO: SP225922-WENDELL HELIODORO DOS SANTOS Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001753-94.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DURCIDIA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP128181-SONIA MARIA C DE SOUZA F PAIXAO Recur
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 EXECTDA : Avelino Nunes de Almeida Neto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508551-78.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Haroldo Benedito Pires VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508552-63.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507986-17.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Elaine Cristina de Oliveira - Lava Rápido - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507987-02.2014.8.26.0079
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 PROCESSO :1008767-40.2018.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jr Factoring e Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO : 271981/SP - Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida REQDO : Gradilux - Indústria e Comércio Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008768-25.2018.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Lucio Paschoal Dorini Neto Botucatu VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508245-12.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souz