Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 ADVOGADO : 134641/SP - Joao Ramiro de Alvarenga REQDA : Dulce Machado Coelho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002724-22.2019.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Galeria Barão Garden ADVOGADO : 414628/SP - Renato Rodrigues de Oliveira EXECTDA : Mariela Giudice Homem de Mello VARA:1ª VARA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer. Após, tornem-me conclusos para prolação de sentença. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015906-34.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ELIANO CHAVES MO, ELIANO CHAVES MO Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459, HEITOR LUIS CESAR CARDOSO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3122 274876/SP), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP) Processo 0005088-18.2018.8.26.0445 (processo principal 1003986-46.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Carlos Roberto de Oliveira Junior - Diante da concordância manifestada pela parte executada às fls. 56/57, homologo, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2901 02, item ‘c’, já que a Procuradoria tem reiteradamente informado que não mais apresentará cálculos em “execução invertida”, devido à insuficiência de seu quadro de colaboradores. Com a juntada, intime-se a parte autora para apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. Aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 RECLAMANTE : Giuliano Baptista da Silva RECLAMADO : Banco Bradesco Financiamentos S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001070-97.2019.8.26.0445 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : G. ADVOGADO : 152305/SP - Adahilton de Oliveira Pinho REQDA : V.R.H. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3109 Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Roseno Dias da Silva - Fls. 74: expeça-se novo mandado de reintegração de posse, devendo a parte interessada fornecer meios necessários para a efetivação das diligências pelo Oficial de Justiça (fls. 75). Intimem-se. - ADV: MONTEIRO ALMEIDA MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2795 Processo 0000664-59.2020.8.26.0445 (processo principal 0011317-09.2009.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Osmar de Oliveira Damas - Tendo em vista a implementação do beneficio em favor do autor/exequente, dê-se nova vista dos autos do I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para determinar à autoridade coatora que mantenha a impetrante no regime tributário da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta) nos termos da Lei 12.546/2011 até o final do ano calendário de 2018, afastando os efeitos da Lei nº 13.670/2018. Ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer. Intime-se e oficie-se. Taubaté, 22 de janeiro de 2019. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal [1] AG 5017472-74.2018.4.03.0

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO P REVIDENCIÁRIO. T EMP O DE SERVIÇO RURAL. NÃO RECONHECIDO. T EMP O DE SERVIÇO ESP ECIAL. RECONHECIDO EM PART E. AP OSENTADORIA P OR T EMP O DE CONT RIBUIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO P REENCHIDOS. - Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria por tempo de serviço foi convertida em aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido excluída do ordenamento jurídico a aposentadoria proporcional, passando a estabelecer o artigo 201 da Constituiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o retorno, venham os autos conclusos para sentenciamento prioritário. Publique-se. Intimem-se. BARUERI, 31 de março de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE 2ª VARA DE TAUBATE MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002284-74.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: IVAN MARTINS EVANGELISTA Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459, HEITOR LUIS CESAR CARDOSO - SP405925 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA/SP, INSTITUTO NACI