Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 8183 Notificação Processo Nº RTOrd-0010269-58.2018.5.03.0067 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG) ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ADVOGADO LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA(OAB: 134344/MG) RÉU HEL

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Processo Nº RO-0010269-58.2018.5.03.0067 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRAL MG ADVOGADO LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA(OAB: 134344/MG) ADVOGADO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 856

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 PROCESSO: 0010579-98.2017.5.03.0067 10585 AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-301 AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES FREITAS TEL.: (38) 32247412 - e-mail: RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO vt1.montesclaros@trt3.jus.br S/A PROCESSO: 0010579-98.2017.5.03.0067 Fica V. S

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1074 (divulgada no dia 28.03.2019). Belo Horizonte, 28 de março de 2019. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ART. 605 DA CLT. EDITAIS GENÉRICOS. A contribuição sindical, conforme o art. 149 MÔNICA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO Acórdão Processo Nº RO-0010269-58.2018.5.03.0067 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LOCACAO EM GERA

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) HELLEN DE FATIMA SILVA DE FREITAS EDER QUEIROZ ARAUJO(OAB: 102245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELLEN DE FATIMA SILVA DE FREITAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS -

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1335 liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. NECESSIDADE. ART. 605 DA CLT (SÚMULA 333 DO TST). Nã

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 10539 as provas cabíveis, nos termos do art. 135, do CPC, aplicado Indefere-se o requerido, no sentido de revogar o despacho de id subsidiariamente ao processo trabalhista por força dos artigos 855- f68b344, com consequente remessa ao arquivo provisório até A e 769, ambos da CLT. manifestação expressa do credor, tendo em vista que o comando Diante do artigo 3º,

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 6511 pelo Autor ao procurador da Reclamada, com memória e resumo, incluindo-se os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos do Provimento Geral Consolidado de no. 03/15 do eg. TRT/3a. MONTES CLAROS/MG, 25 de janeiro de 2023. Região e dos Provimentos 04/00 e 03/91, da CRJT, no prazo de 10 dias, devendo, na oportunidade, o procurador da Ré requerer o ROSSANA MEIR

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho HELLEN DE FATIMA SILVA DE FREITAS DR. EDER QUEIROZ ARAÚJO(OAB: 102245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELLEN DE FATIMA SILVA DE FREITAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LOCAÇÃO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTRAL MG Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0010274-08.2016.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG -050 S.A. Advogado DR. R

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010156-69.2018.5.03.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. EURICO SIQUEIRA ALVIM AGRAVADO(S) ADRIANA DANIELI DA SILVA Advogada DRA. MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA FONSECA(OAB: 107306/MG) Advogado DR. ELDER LUIZ DE FREITAS(OAB: 167825/MG) AGRAVADO(S) MAGAZINE LUIZA S.A. E OUTRA Advogado DR. LEONARDO DE