Publicações Judiciais II ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00026 ApCiv 1817006 0009966-83.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : CONSORCIO VIA AMARELA ADV : SP264103A FABIO LOPES VILELA BERBEL APTE : CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADV : SP202266 JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI e outros(as) ADV : SP253107 HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP158329 RENATA FERRERO PALLONE ADV : SP000030 HERMES ARRAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1047 Nº 1064914-28.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Jaqueline da Silva Faustino - Assim, torno sem efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2888 Nº 1005210-86.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelado: Gustavo Sebastiao da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajobi - Apelante: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1590 protesto de Certidão de Dívida Ativa está, portanto, em consonância com o ordenamento jurídico. II Posto isto, denego a ordem. Oficie-se. Custas e despesas pela impetrante Não há condenação em verba honorária. Com o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I. e C.. São Paulo, 2 de dezembro de 2018. Randolfo Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1047 Nº 1064914-28.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Jaqueline da Silva Faustino - Assim, torno sem efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1899 Nº 2097858-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Erasmo Carlos Martins - Agravado: Luiz Antonio Hauy - Interessado: Estado de São Paulo - Registro: Número de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 36 de Tratamento Psicologico e Terapeutico Decisão Ltda Epp, - Está disponível para impressão on-line o Edital assinado, devendo ser comprovada a publicação em jornal de grande circulação. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP) Processo 1065652-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2103 Nº 1036153-16.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. S. S/A - Apelado: S. G. C. - Apelado: S. S. I. - Apelado: G. E. - Apelado: S. E. C. - Apelado: J. E. - Apelad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 576 sejam, omissão, obscuridade ou contradição, e, por construção pretoriana, erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão “jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 36 de Tratamento Psicologico e Terapeutico Decisão Ltda Epp, - Está disponível para impressão on-line o Edital assinado, devendo ser comprovada a publicação em jornal de grande circulação. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP) Processo 1065652-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Cont