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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ITO SE IMPOE, ANTE OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA PR OCESSUAL E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART 5, LXXVIII, CF) R ESSALTO QUE NAO HA PREJUIZOS A PARTE EXEQUENTE POSTO QUE, HAVEN D O INTERESSE, PODERAO OS AUTOS SEREM DESARQUIVADOS E A EXECUCAO R ETOMAR SEU CURSO ISSO POSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA SEM C USTAS, VEZ QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA AS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3916 do por seu advogado, MARINA DOS SANTOS RABELO registrado(a) civilmente como MARINA DOS SANTOS RABELO - OAB BA42152, presente a parte ré, LEANDRA SILVA NASCIMENTO, acompanhada de seu advogado, CAROLINA LOPES DA CRUZ - OAB BA59321, presente a representante do Ministério Público, Milena Moreschi. Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que: Tentada a conciliação,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8328 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000284-94.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO REQUERENTE: TATILA VANESSA PEREIRA Advogado(s): RITA RANIELLE DE SOUZA SA (OAB:BA66377) REQUERIDO: JADSON CASTOR PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou a
Diante do quanto apurado pela contadoria deste Juízo, às fls.258/262, acolho os cálculos apresentados pela Caixa Econômica Federal às fls.220, afastando os cálculos apresentados pelo Requerente às fls.222/245, bem como acolhendo a impugnação da CEF de fls.253/255, fixando o valor da execução dos honorários advocatícios, em favor do Requerido, ora Exequente Caixa Econômica Federal, em R$ 6.164,45.Diante da compensação deferida na ação em apenso, nº 0003769-58.2014.403.61.26, ut
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610119573 - Procedimento Comum ANGELO CANDUCCI PASSARELI Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 07 1 018955-7 APC - 0017989-70.2016.8.07.0007 JOSE AUGUSTO CARVALHO SILVA LUCILENE SOFIA PEREIRA (DF041714), ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA (DF043691) FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ SERGIO DE VAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 503 endereço atualizado do executado, verificou-se não ter sido possível a intimação da mesma em face de que o endereço constante dos autos encontra-se incompleto, sem qualquer informação do endereço correto nos autos. Entende-se que a parte requerente adota postura desidiosa em relação à lide, bem como, demonstra desinteresse processual, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 928 FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00856056320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 13/02/2020 EXEQUENTE:P. S. S. B. REPRESENTANTE:M. M. F. S. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 o Código de Processo Civil adotou, como regra geral, o princípio da sucumbência (art. 85, caput, do CPC), e não o da causalidade, que é utilizado pelo ordenamento jurídico para casos específicos. Se o caso concreto se amolda à regra geral do caput do art. 85, deve reger a fixação dos honorários o princípio da sucumbência. 2 - Apenas nos casos previstos na legislação processual civil(demandas e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 926 pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, 12 de fevereiro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANT
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 647 178 15) 907561-88.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAU S/A REQUERENTE.: MANOEL EDSON BERNARDINO SANTOS .”Vistos, etc...Considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, com supedaneo no art. 269, I do CPC e dos entendimentos jurispreudencias dominantes e na legislação antes mencionada, julgo PROC