Caderno único ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6772 29/44 Expediente de 28/9/2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0000121-31.2013.8.23.0010 Réu: Herbesom Alves Souza O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido,

Caderno único ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6508 062/153 VARA DE CRIME CONTRA VULNERÁVEIS Expediente de 19/8/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0000121-31.2013.8.23.0010 Réu: Herbeson Alves Souza O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a

Caderno único ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7040 78/78 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar LEONARDO BESERRA SOUSA e TAYNARA DA SILVA MARTINS, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 26 de novembro de 2021 Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, frentista, com 26 anos de idade, natural de Vitorino FreireMA, nascido aos vinte e dois dias

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1072 Requerente Francisco Nogueira Pinheiro Junior Requerente Klayw Herbeth de Souza Silva Requerente Paulo Sergio Albano do Vale Requerente Marcos Fábio Sales de Sousa Requerente José Ozanildo de Paiva Casusa Requerente Hamilton HOlanda de Castro Requerente Alex Sandro de Freitas Carvalho Requerente Elias Ferreira de Sousa Filho Advogado Antonio Delano Soares Cruz (OAB/CE- 8116) Ad

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2100 institutos jurídicos contemplados na jurisprudência e na CLT são o A reclamante pleiteia indenização por danos morais, alegando que salário do substituto (Súmula nº 159 do C. TST) e o da equiparação foi perseguida por seu superior hierárquico, Sr. Herbeth de Souza, salarial (artigo 461 da CLT), hipóteses essas não discutidas no tendo sido exposta a inú

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 372 Bezerra Nogueira de Souza - REQUERIDO: Estado do Ceará - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais motivos, declaro extinto o processo, sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte autora a pagar a

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 372 Bezerra Nogueira de Souza - REQUERIDO: Estado do Ceará - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais motivos, declaro extinto o processo, sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte autora a pagar a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 210 a concessão de medidas liminares contra o Poder Público toda vez que a providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança, em virtude de vedação legal. Ressalte-se que há vedação expressa de concessão da mesma medida em ação de mandado de segurança, em que a Lei 12.016/2009, no § 2º do art. 7º, impede a concessão de medida liminar q

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 194 indeterminado conforme atestado médico e nutricional de fls. 31/32. Fixo multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o caso de eventual não cumprimento até o limite de 48 (quarenta e oito) horas, quando então a parte autora poderá requerer a elevação da multa ou conversão em perdas e danos, podendo se constituir ato atentatório ao exercício da jurisdi

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 749 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso X, alínea ‘a’, do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Designa a excelentíssima senhora douto