Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5648 056/190 Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de dezembro de 2015 Presidência AGIS EXP nº 15052/15 Origem: Fernando Marcelo Laurentino Assunto: GAD - 2014 DECISÃO 1. Reconheço o direito do servidor Fernando Marcelo Laurentino, que no ano de 2014 ocupava o cargo de Assessor de Segurança e Transporte do meu gabinete, ao recebimento da Gratificação Anual de Desempenho- GAD, referente ao ano de 2014. 2. Todavia, conforme restou noticiad

Caderno único ● 01/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 142ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Autoridade Impetrada, com cópia desta Sentença, para que o Recurso Hierárquico formulado pelo impetrante seja regularmente apreciado. P.R.I.C” S.P., 28/07/08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito. NOTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT - SP aduz o Impetrante o seguinte: Sustenta que impugnou administrativamente o auto de infração nº 00796 lavrado em 30/03/1994, tendo o mesmo sido mantido, sendo inscrito em dívida ativa sob o nº 80.1.02.015323-53.Em face da inscrição, protocolizou o Impetrante pedido de revisão de débito inscrito na dívida ativa procurando demonstrar que no momento da lavratura do auto de infração o débito já se encontra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses. MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.907-3, Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses. MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.907-3, Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Compete ao servidor de controle interno do Estado de Minas Gerais apropriar-se de mecanismos de gerenciamento de riscos no exercício de suas funções, mapeando as atividades sensíveis e passíveis de atos de corrupção e promovendo respectivas ações de mitigação, a fim de apoiar as atividades de controle interno e, também, apoiar a gestão. Art. 4º - A atividade de controle interno vinc