Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS) do empreendimento abaixo identificado: 1) Carrefour Comércio e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS) do empreendimento abaixo identificado: 1) Carrefour Comércio e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente Instrução Normativa SEINFRA/SPGF nº. 1/2019, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos ou ajustes firmados pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente Instrução Normativa SEINFRA/SPGF nº. 1/2019, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos ou ajustes firmados pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ES