Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 234 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESENHA: 19/03/2022 A 05/04/2022 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00001660620198140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Termo Circunstanciado em: 01/04/2022 AUTOR DO FATO:ANTONIA DA SILVA AUTOR DO FATO:MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA V

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 235 Circunstanciado em: 01/04/2022 AUTOR DO FATO:EDMAR LUIZ DA SILVA AUTOR DO FATO:JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA VITIMA:O. E. AUTOR:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA. ÃDESPACHO Intime-se o acusado para comprovar o cumprimento do acordo. Xinguara-PA, 01 de abril de 2022. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00011643720208140065 PROCESS

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 314 ÃDESPACHO Intime-se o acusado para comprovar o cumprimento do acordo. Xinguara-PA, 01 de abril de 2022. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00008620820208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Termo Circunstanciado em: 01/04/2022 AUTOR DO FATO:EDMAR LUIZ DA SILVA AUTOR DO F

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 313 Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. X. P. REPRESENTADO: J. C. P. O. VITIMA: S. M. O. PROCESSO: 00039907020198140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Produção Antecipada da Prova em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. X. P. PROCESSO: 00051236020138140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo d

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 290 expressa no mesmo sentido. Dispõe o § 13, do art. 28-A, do Código de Processo Penal que ¿Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juÃ-zo competente decretará a extinção de punibilidade¿. A extinção da punibilidade, em resumo, é a perda da pretensão punitiva do Estado, de modo que não há mais a possibilidade de impor uma pena ou san

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA HELENA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 237 Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00023722720188140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Termo Circunstanciado em: 01/04/2022 AUTOR DO FATO:EVANDRO CAVALCANTE PEREIRA VITIMA:E. F. G. VITIMA:L. O. S. VITIMA:O. E. . SENTENÃA  Trata-se de ação penal/termo circunstanciado em desfavor do sujeito passivo, já devidamente qualificado, pela sup

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3360 requerimento e determino que retornem-se os autos à Autoridade Policial de origem para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, realizar as diligências requisitadas pelo Ministério Público. Após o cumprimento ou não das diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. Xinguara-PA, 10 de agosto de 2021. HUDSON DOS SANTOS NUNES Jui

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3364 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA. PROCESSO: 00071013820148140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 10/08/2021 INDICIADO:CLAUDEAN MATHIAS DA SILVA INDICIADO:VANDO FERNANDES LIMA VITIMA:L. C. O. . DESPACHO Considerando que, embora devidamente notificada do pedido MPE pa