Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 29212 meramente material na r. decisão. o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por CONCLUSÃO meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira Diante do exposto, decido: poderá imprimir tantas vias quantas forem n

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRÓ BRASIL SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI E.P.P., CNPJ n. 15.324.876/0001-60, representada por Ricardo Hasson Sayeg, ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRESA ATLANTICO SUL SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI SAMARA CRISTINE GRAMACHO LOPES(OAB: 293309/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MARTINHO FRANCA 5986 Em

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 4410 THADEU BRITO DE MOURA(OAB: 82972/SP) Processo: 0011008-60.2016.5.15.0069 Intimado(s)/Citado(s): - CELIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA AUTOR: IEDA FERREIRA BITENCOURT RÉU: JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. GAB/GNG/mrc DESTINATÁRIO: DESPACHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Designo audiência de instrução para o dia 19/03/2018 13:30 horas, Fica V. Sa. intimada d

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7380 dos dois primeiros meses, com repercussão em aviso prévio, descanso semanal remunerado, gratificação natalina, férias + 1/3 e FGTS+40. A majoração do descanso semanal remunerado em Sentença razão da integração das horas extras não deverá repercutir nas demais prestações de natureza salarial, também a fim de evitar bis in idem (OJ 394, SDI - I); c) difer

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 54480 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA - JOAO DE LARA FRANCA FILHO - Imposto de renda ==> ISENTO B) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO inferior a R$ 20

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 9313 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - IEDA FERREIRA BITENCOURT - JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. Fundamentação Processo: 0010570-34.2016.5.15.0069 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MILTON DOS SANTOS ROCHA BRAGA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: AGNALDO XAVIER - ME e outros Fundamentação DESPACHO Considerando o volume exacerbado de processos em fa

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 30659 multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses (incluindo 13º salários) a que se referem os rendimentos correspondentes a anos calendários PODER JUDICIÁRIO anteriores ao do recebimento, ou seja,23 meses no caso em tela. JUSTIÇA DO TRABALHO Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respec

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 22914 ADVOGADO JORGE DA COSTA MOREIRA NETO(OAB: 200215/SP) LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE(OAB: 301146/SP) JULIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 396752/SP) Vistos, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surtam seus ADVOGADO efeitos legais e jurídicos. ADVOGADO O acordo foi celebrado após o trânsito em julgado da sentença, não podendo prejudicar o direito da

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 7276 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000312-05.2012.5.15.0004 AUTOR SUELI APARECIDA BERGAMASCO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CHANQUINIE(OAB: 272735-D/SP) RÉU WHITELIMP SERVICOS- EIRELI - ME ADVOGADO WILLIAM MAURELIO(OAB: 183506/SP) RÉU EDSON SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SILVA Ficam V. Sa. intimadas de que

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7386 Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação. RELATÓRIO Intimem-se as partes e a União. Nada mais. IEDA FERREIRA BITENCOURT, já qualificada, apresentou ação trabalhista contra JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., também qualificada, formulando os pleitos contidos na exordial.