Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3565 Processo 0001242-27.2022.8.26.0453 (processo principal 1003008-35.2021.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Zamboti - Manifestar o exequente no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1302 Nº 1022398-41.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Carlos Augusto Martins Francisco - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1338 ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4588 _____________________ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA no prazo de 30 (trinta) dias”. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0000774-97.2021.8.26.0453 (processo principal 1002398-38.2019.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3120 preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em relação aos juros moratórios, no caso de relação jurídica não tributária, aplica-se o disposto no artigo 1º-F da Lei9.494/199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2814 e traslade-se para os autos principais cópia do mandado respectivo e da petição do Autor de página 39, vindo aqueles autos conclusos, para extinção. Int. - ADV: JOYCE SILVEIRA PALHARES (OAB 404462/SP) Processo 0007692-25.2018.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Leonardo H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3772 TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1002907-66.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Braz de Lima Barbosa - - Braz de Lima Barbosa - - Braz de Lima Barbosa - - Braz de Lima Barbosa DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3207 submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal), lembrando- se que: “A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2928 MLE de fl. 43 e deposito judicial de fls. 44/45. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP) Processo 0000915-53.2020.8.26.0453 (processo principal 1000015-87.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cristina Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0000007-25.2022.8.26.0453 (processo principal 1000005-43.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Gomes - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado