Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00660 Processo: 0000597-98.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00661 Processo: 0000117-81.2020.815.0491

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 51 Carlos Alberto Batista Hardman TECNICO JUDICIARIO JOÃO PESSOA _______________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 23.01.2020, as 09:30hsno f

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 12 00085 Processo: 0000980-48.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL ARRUDA FLOR DA COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 00061 Processo: 0001727-29.2014.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. AUTOR: JOSE MATIAS NETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MAR

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 340/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018.041.528, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, pa

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 2 pelo expediente da Comarca de Água Branca. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente EXTRATO - CONVÊNIO Nº 042/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019206341 - PARTES: TJPB

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.472 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 583/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00925 Processo: 0000123-32.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NICELIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0000211-75.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERNANDES PIMENTA NETOAto Ordinat

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 09/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, SUSPENSÃO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das _________________________________________________________