540 Conclusão de Busca inciso xii intimar - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 310 ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Cté, 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 199 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001722-72.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Vanderleia Marques Magalhaes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 309 ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 347 Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 245 CAETITÉ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001463-43.2022.8.05.0036 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caetité Requerente: Atlantic Energias Renovaveis S.a. Advogado: Celso Luiz De Oliveira (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 178 Jurisdição: Caetité Autor: Diana Walquiria Gondim De Castro Costa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Doralice Freitas De Aguiar Azevedo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Fatima Regina Brito Gondim Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA521
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 180 Jurisdição: Caetité Autor: Angela Maria De Aguiar Sousa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Itamar Cardoso Fausto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Ivane Azevedo De Oliveira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 186 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001746-03.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Patricia Fiuza Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 408 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001109-52.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Jucimara Ferreira De Oliveira Nogueira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002562-82.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Joao De Jesus Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Jorge Magno De Carvalho Ladeia Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Aut