71 Conclusão de Busca indicar destemor do agente com - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 : MÁRCIO ROCHA SANTOS : CRISTIANO RODRIGUES DE ASSIS : DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Cristiano Rodrigues de Assis, preso em flagrante em 01.09.2018, convertida em preventiva, e denunciado com Robson Ribeiro da Costa, pela suposta prática dos delitos dos artigos 288, parágrafo único, do Código Penal e 14 da Lei 10.826. Aponta autoridade coatora a Juíza de Direito da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PELA OCORRENCIA DO FATO EM APURACAO (ESTUPRO DE VULNERAVEL), POR INDICAR DESTEMOR DO AGENTE COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACR EDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPI DA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. POR CONSEGUINTE, DEMONS TRADO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REP ERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO A PRISAO E MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 PRA-SE. LUZIANIA, 14/09/2018. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2018 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Destacou a Magistrada singular, que: “Como se sabe, a preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de rep
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 LAGRANTE, SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, APOS ABUSAR SEXUALMENTE DAS V ITIMAS M.V.R.S. E G.R.G. COMO SE SABE, A PRESERVACAO DA ORDEM PUB LICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE IRRUPCAO DE CONFL ITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMOCAO DAQUELAS PROVIDENC IAS DE RESGUARDO A INTEGRIDADE DAS INSTITUICOES, A SUA CREDIBILID ADE SOCIAL E AO AUMENTO DA CONFIANCA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OF ERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. LUZIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. A LICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CITADO O REU POR EDITAL, TENDO ELE DEIXADO D E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 UE, POR SUA VEZ, COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A COLETIVIDADE, PRINC IPALMENTE NESSA REGIAO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE OS IN DICES DE CRIMINALIDADE SAO CRESCENTES, NOTAVEIS E ALARMANTES. NES SE PONTO, A ORDEM PUBLICA E A PAZ SOCIAL SAO SERIAMENTE ABALADAS PELA OCORRENCIA DO FATO EM APURACAO (ROUBO), POR INDICAR DESTEMOR DO AGENTE COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PELA RECON SIDERACAO DA DECISAO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E DUARDO DO NASCIMENTO SILVA. (...) COMO SE SABE, A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE IRRUPCAO DE CONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMOCAO DAQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 STOU-SE PELO DEFERIMENTO DA REPRESENTACAO. RELATADO. DECIDO. SEGU NDO CONSTA, NO DIA 23/11/2017, A VITIMA ENCONTRAVA-SE EM SEU ESTA BELECIMENTO COMERCIAL QUANDO FOI SURPREENDIDA PELO REU, QUE ESTAV A ARMADO E ANUNCIOU O ASSALTO. A VITIMA REAGIU E ENTROU EM LUTA C ORPORAL COM O ACUSADO. ESTE, POR SUA VEZ, DESFERIU UM GOLPE COM O CABO DA ARMA DE FOGO NA CABECA DA VITIMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA APONTANDO NA DIRECAO DO DEN UNCIADO, BEM COMO SUSTENTA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMEN TO DA REPRESENTACAO. RELATADO. DECIDO. SEGUNDO RESTOU APURADO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, O ACUSADO ABORDOU A VITIMA I.R.V. EM VI A PUBLICA E, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AM