Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que a efetiva ocupação e uso das áreas arrendadas dos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais, do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, já vencidos, faz obrigatória a cobrança dos valores anuais de arrendamento, a título de indenização, Considerando a publicação da Portaria SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que a efetiva ocupação e uso das áreas arrendadas dos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais, do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, já vencidos, faz obrigatória a cobrança dos valores anuais de arrendamento, a título de indenização, Considerando a publicação da Portaria SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que a efetiva ocupação e uso das áreas arrendadas dos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais, do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, já vencidos, faz obrigatória a cobrança dos valores anuais de arrendamento, a título de indenização, Considerando a publicação da Portaria SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que a efetiva ocupação e uso das áreas arrendadas dos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais, do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, já vencidos, faz obrigatória a cobrança dos valores anuais de arrendamento, a título de indenização, Considerando a publicação da Portaria SEAP

Administrativo ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1577/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Edson Bueno de Souza Desembargador-Presidente Maria Beatriz Theodoro Gomes Desembargadora Vice-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 7805092

Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 2 apuração das irregularidades de que tratam os autos do Processo PADSer-0050136-15.2015.5.23.0000 bem como de possíveis responsabilidades na hipótese de configuração de infrações funcionais, preservada a possibilidade de apuração de atos ou fatos conexos, observando as regras procedimentais pertinentes e os princípios constitucionais da ampla defesa, do contradit

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2324 18 PORTARIA Nº 168/2020 Dispõe sobre substituição de cargo comissionado A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Juíza de Direito Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação do chefe da Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2324 18 PORTARIA Nº 168/2020 Dispõe sobre substituição de cargo comissionado A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Juíza de Direito Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação do chefe da Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 PORTARIA GC 144 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suacompetência legal, e com base no PA SEI 0013650/2017, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor J.E.L.A, matrícula 315.181, em caráter sigiloso, por ter, em tese, acumulado indevidament

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Corregedoria PORTARIA GC 57 DE 02 DE MAIO DE 2018. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o que consta do PA 004125/2018, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores B.A.M., matrícula 319.761 e A.G.C.C., matrícula 319.042, para apurar,