Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 485 2) 4323-71.2013.8.06.0124/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: ALVARO ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIANTE.: ANTONIO ALVES NETO INVENTARIANTE.: CINTIA FREIRE ALVES INVENTARIANTE.: CLEIDE FREIRE ALVES INVENTARIANTE.: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA LIMA INVENTARIADO.: JOSE ALVES SOBRINHO INVENTARIANTE.: MARIA ADALVENIZA ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIANTE.: MARIA AILZA ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 OAB CE/25533 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 589 Seq. 1 1) 2902-44.2016.8.06.0123/0 - AÇÃO PENAL REU.: BENEDITO CLAUDEMAR XAVIER DE LIMA REU.: MARCIO SILVA DE SOUSA .”INTIMAÇÃO: (“AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA/CE. (A) TAMIRES DE AZEVEDO ARAG

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 444 215 efeitos da tutela para que seja determinada a inversão do ônus da prova, conforme previsto no art. 6º, VIII, do CDC (fl. 21). O pedido foi impugnando pelo Promovido, argumentando não estarem presentes os requisitos para deferimento do pedido, quais sejam, verossimilhança e prova inequívoca das alegações da parte autora (fls. 69/71). A matéria de mérito da presente aç

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 470 20) 2523-82.2012.8.06.0046/0 - Tombo: 1295 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GRACINEIDE TORRES DA SILVA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 175, CUJA PARTE PRINCIPAL SEGUE TRANSCRITO: “... Em face do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, intimese a parte autora para requerer o que melhor lhe aprouver.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 472 PROCESSO Nº 1-32.2017.8.06.0200 - TOMBO: 484/17 – RELAXAMENTO DE PRISÃO – REQUERENTE: ALEX FERREIRA DA COSTA. DECISÃO PARTE FINAL: (...) Em razão disso tudo, a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo não merece prosperar. Ante o exposto, nego o relaxamento de prissão vindicado na exordial. (...) Milhãe/CE, 03 de abril de 2017. ANA CÉLIA PINHO CARNE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 452 Jaílson Matos Nobre, Diretor de Secretaria, conferi. Renato Esmeraldo Paes Juiz de Direito Titular da 3ª Vara COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ PROCESSO N° 5836-77.2014.8.06.0047/0- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – CRIME – VITIMA : PAULINO DE OLIVEIRA SANTOS , REU: ANDREAN ROQUE DA SILVA. DESPACHO: FOI DESIGNADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 201

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 655 DESPACHO: Diante da petição de fl. 77, suspendo o curso da demanda pelo período de 60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso temporal acima estabelecido, intime-se a parte exequente, a fim de que esta, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste eventual interesse no prosseguimento do feito. (...) INT. DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). PROCESSO Nº 3436-18.2014.8.06.0168 –

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 594 delito no dia 12/11/2016, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 12 da Lei nº 10.826/03. A prisão foi homologada na mesma data e ratificada no dia seguinte, conforme se pode ver a partir das decisões existentes no Auto de Prisão em Flagrante de nº 5007-98.2016.8.06.0056. Foi denunciado pelo MPE no dia 15/12/2016. Já houve o rec

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 423 APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL”. DR. AGENOR STUDART NETO – JUIZ DE DIREITO - INT. DR. TIBÉRIO CAVALCANTE OAB/CE 15.877. 5502-09.2015.8.06.0047/0 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EMBARGANTE: MARIA VIEIRA LINS – EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – R.H: “... TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 562893.2014.8.06.0047/0, EMBARGADA PELA PR