Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 886 18040914173292700 Notificação Notificação 000015815676 PROCESSO N°: 0000690-50.2016.5.23.0051 18040914173272900 Notificação Notificação 000015815675 AUTOR:EDILSON SANTOS DE SOUSA 18040914120833600 RÉU: SL CONSTRUTORA EIRELI - EPP e outros seed Notificação 000015815499 18040908542544400 BACEN NEGATIVO Certidão 000015807935 INTIMAÇÃO 18040214123748300

Publicações Judiciais ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Novos (processos 014.07.001857-3 e 014.07.002125-6/001) acerca da datas designadas.CÓPIA DESTE ATO DE SECRETARIA SERVIRÁ COMO COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA N. 6441915 VIA MALOTE DIGITAL." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.72.03.003012-0/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : EQUILIBRIO CONSTRUCOES LTDA/ SANDRO SCHAUFFERT PORTELA ADVOGADO : GONCALVES : FABRICIO PADILHA KLOTZ : IVANA OLESKOVICZ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE 2ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE Boletim 2ª Vara Federal de Joi

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Marcelo Barbosa de Freitas(OAB: 10055/MT) JULIANA DE FATIMA LANI(OAB: 16059/MT) DEISE MILENE LAMIM(OAB: 12109/MT) SERGIO HENRIQUE LOURENCO SL CONSTRUTORA EIRELI - EPP RODRIGO NUSS(OAB: 16509/MT) DEBORAH BARBOSA CAMACHO(OAB: 11335-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 890 Título Tipo Bens passíveis de Chave de acesso** 18070516160566000

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 527 ROBERTO BENATAR Desembargador do Trabalho CONCLUSÃO Relator Isso posto, conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, dou-lhe provimento para reformar a sentença que extinguiu o CUIABA/MT, 20 de outubro de 2020. processo com exame de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos da MONICA LOVAT

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conclusão a que vem chegando também o STJ, in verbis: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECURSO DO PRAZO DE UM ANO DA SUSPENSÃO DO FEITO. SÚMULA 314/STJ. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DA SUSPENSÃO E DO ARQUIVAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos Súmula 314/STJ, o prazo da prescrição intercorrente inicia-se após um ano da suspensão da execução fiscal, quando não localizados bens penhoráveis do devedor. Por sua vez, a intimação pessoal

Publicações Judiciais ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MISSOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME : GRAZIELE CRISTINA DE SOUZA EXECUTADO : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face de não terem sido encontrados bens penhoráveis, defiro o pedido da parte credora e determino a suspensão do feito, por 90 (noventa) dias, conforme art. 791, III, do Código de Processo Civil.Desnecessária a intimação do(a) credor(a) a respeito neste primeiro momento. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PREQU

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 525 ALTAIR DAS NEVES MAGALHAES JUNIOR AMAZONIA SEGURANCA LTDA NILSON DE ARRUDA PINTO(OAB: 2425/MT) Intimado(s)/Citado(s): - WILSON ALVES MIRANDA ISSO POSTO: PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª JUSTIÇA DO TRABALHO Região, durante a 35ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtual e telepr

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 794 prosseguimento da execução. Embora devidamente intimados, os executados não apresentaram contraminuta. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 51 do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO É, em síntese, o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 0000956-98.2014.5.23.0021 (AP

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1217 ACÓRDÃO: 218677 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 2 9 2 2 9 2 0 1 9 8 1 4 0 0 1 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JORGE AUGUSTO FERREIRA ASSUNCAO Representante(s): MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURAD

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. FERREIRA DA ROCHA Juiz Federal Convocado 00009 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009728-70.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.009728-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADV