Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2115/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariza Aparecida Pereira Andrade – – 0 - - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 0000000 Mariana Guimaraes Costa Arruda – – 0 - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 1106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0730/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03760444 Patricia Alcina Fontes Silva – PEB – 3 - Dom Cavati - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2022 ANULA NO que se refere aos servidores: IGARATINGA – EE Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro Ventura, PEBII C, admissão 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 07/2021, publicado em 23/03/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141