Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0001107-06.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Recorrente: Rozilene Silva de Santana – Advogado: Simone Cruz da Silva (OAB/PE – 21546) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 4 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021004831 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Solânea) e o MUNICÍPIO DE ARARA – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Arara-PB, conforme previsto na Resolução n° 29 de 11 de setembro de

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000305-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00482 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência marcada par

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 4 Disponibilize para todos os participantes o link da plataforma Zoom a ser utilizada na teleconferência e oriente a forma de acesso, inclusive, com envio do tutorial em PDF oferecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça – Ditec. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo Admini

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 GONCALVES DE ABRANTE , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0041603-36.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALBERTO MORAIS GUILHERME ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NAC

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 conhecido e desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. APELAÇÃO N° 0002938-14.2018.815.0011. ORIGEM: 2ª VAR

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 da Silva). Embargante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA, RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA e ROBSON PAES CORDEIRO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão de 02.02.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 5º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007195-82.2018.81