Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00538 Processo: 0000631-23.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte executada para os fins do art. 523 do cpc, com as advertencias do paragrafo 1º do art 523 do cpc. 00539 Processo: 0000632-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGE

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 0001500-88.2015.815.0000 CREDOR(A): JOÃO ANDRÉ DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB-PB 10751 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PRECATÓRIO Nº 0801688-34.2004.815.0000 CREDOR(A): ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚ

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00471 Processo: 0014791-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo parcialmente procedente” 00472 Processo: 0015340-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOVELIN

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001859-81.2014.815.0191. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jobson Batista de Sousa Silva. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (oab/pb 13655). APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).. - APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PRE

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Severino Medeiros Ramos Neto, Advogado: Em Causa Propria, Interessado: Municipio De Livramento. Processo: 0000760-38.2013.815.0021, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Ob

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 o estabelecido na Súmula Vinculante STF n° 17: “Durante o período previsto no parágrafo 1º. do art.100 da Constituição Federal, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos” – com a modificação texto constitucional, onde se lê “paragrafo 1º” deve ser lido “parágrafo 5o”. Destaco, por oportuno,