Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 515 8 2ª Câmara Criminal 0005712-46.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Diego Maradona Oliveira da Silva. Advogado: Charles de Almeida Krauze (OAB: 23050/CE). Agravado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Conforme despacho de fls. 55/56. Equidade. 0077454-97.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 29 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Banco GMAC S/A. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0039062-61.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Paulina Frota das Chagas. Advogada: Vanessa Fernandes Costa Landim (OAB: 26381/CE) e outro. Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A. Advogada: Isabella Memor

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 58 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0131217-13.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Agravado: Full Comex Importação e Exportação Ltda

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 61 Total de feitos: 6 Serviço de Recursos da 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0042405-94.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Embargado: Herbert Mendes de Oliveira. Advogado: Antonio Alves de Morais Filho (OAB: 17981/CE). Advogada: Denise Luce de Paula Pessoa Terto (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 712 55 recursal e em sua distribuição, encaminhando-se os autos ao juízo de 1.º grau. Fortaleza, 30 de abril de 2013. DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO Relator - Advs: Emanuel Mendes Guedes Diogo (OAB: 21154/CE) - Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) - Wamberto Balbino Sales (OAB: 6846/PB) - Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE) Nº 0027175-73.2013.8.06.0000 - Agravo de In

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 54 Cuida-se de agravo interno em face de decisão monocrática desta Relatoria, que negou seguimento ao recurso de apelação cível, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, por entender que a sentença estava em consonância com a jurisprudência dominante nesta Corte de Justiça. 2 - Irresignado com a referida decisão, o Estado do Ceará interpõe o pr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 21 0073342-85.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: José Orlando Sampaio. Embargante: Ana Rosa Ferreira Oliveira Sampaio. Embargado: Jose Valmir do Nascimento Filho. Embargado: Maria Cristina Ferreira de Barros. Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE). Advogado: Magno Cesar Gomes do Nascimento (OAB: 6541/ CE). Advogada: Gisele de Paula Magalhaes

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 780 35 da inconsistência dos valores apontados, deveria ter cessado, de imediato, a cobrança irregular, ao mesmo passo que deveria ter enviado as segundas vias das faturas em tempo hábil. 3. Se por um lado o mero dissabor pelo mal atendimento não induz, por si só, à configuração de ofensa moral, por outro, a manutenção da cobrança a maior de forma irregular enseja a ocorrên

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813046-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER RELA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 AP