Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALO MAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : VANESSA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES GABRYELLA DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA ACUSADO : ALEX GONCALVES DOS SANTOS BRUNO FERNANDES DOS SANTOS JOAO PAULO DA SILVA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : 1) DE-SE BAIXA EM RELACAOAOS ABSOLVIDOS. 2) QUANTO AO CONDENADO J OAO PAULO,EXPECA-SE MANDADO

Seção II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE OUTUBRO DE 2013 OSCAR DE OLIVEIRA

Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I DECISAO 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 respectivo tribunal, pode o julgador colocar fim imediato ao procedimento recursal por economia processual. 2. Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas remuneratórias não incorporáveis aos vencimentos do servidor (Inteligência do

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ADV EXEQTE : 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D E FLS. 51. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71877-98.2012.8.09.0051 512 COBRANCA SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A SEBASTIAO DE OLIVEIRA PIRES 11258 GO - LUCIANO DE

Seção II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAQUE XAVIER RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA 118783 MG - GLEIBE MOREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE PARA O REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, EM 24 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 : : : : : 66151-96.2011.8.09.0175(201190661519) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA YARA ALVES FERREIRA E SILVA ISAQUE XAVIER RIBEI

Seção I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV(S) : LAERTE ROSA DO PRADO DECISAO OU DESPACHO: Assim, levando-se em consideração o dia 1º de janeiro e que a interrupção da prescrição se deu no despacho de fls. 07, em 10 de abril de 2006, tem-se que a prescrição não se consumou, posto que não houve desídia ou omissão da parte autora com relação aos créditos de 2004, o que importa na reforma da sent

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ECIACAO. GOIANIA-GO, 21 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 427363-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN MARINHO DE SANTANA VITIMA : ELIAS ESTEVAO RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604273636 DESPACHO JHONATHAN MARINHO DE SANTANA FOI DENUNCIADO PELA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O TEMPORAL SEM A REVOGACAO O JUIZ DEVE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE. NESTE SENTIDO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS RELAT IVOS A DIOGO HENRIQUE DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5. DA LEI 9.099/95 EM RELACAO A DROGA RESIDUAL, E A BALANCA DE PRECISA O APREENDIDA NOS AUTOS, SEJAM AS MESMAS DESTRUIDAS. SEJAM EFETIVA DAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. P.R.I. G