Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 757 LUIZ FERNANDO SPAK Intimado(s)/Citado(s): - DECISIVA TERCEIRIZACAO DE PESSOAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA DAYSE FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA9ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 12ª VARA D

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 2 Filipe Dutra Rezende (OAB/PB – 18384) e Fabiana Maria Cavalcanti Ribeiro Colaço (OAB/PB – 20010) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. - DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0051029-58.2013.815.2001. RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO POR

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 8 PROCESSO FÍSICO RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 6º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001842-31.2017.815.0000. EMBARGANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVS.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/PN 19.533 E OUTROS). EMBARGADO: PRESIDENTE DA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 do narcotráfico, atuando como importante colaborador de João de Deus para a operacionalização do narcotráfico interestadual, deve ser a condenação mantida. Ainda que não tenha sido apreendido na posse direta do réu nenhum material entorpecente, constatada a sua efetiva participação, intermediando as negociações, a ele se imputa a pr

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECURSO ESPECIAL Nº 0001773-38.2016.815.2003 RECORRENTE: MARLIETE ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: WILSON JOSÉ DA COSTA (OAB/PB Nº 9.068) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000303-90.2016.815.0541. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132). RECORRIDA: Maria Aparecida Prudencio do Nascimento. ADVOGADA: Luciana Bernardino da Silva (OAB/PB nº 19.793) RECURSO ESPECIAL Nº 0000832-83.2016.815.0000. RECORRENTE: Inald

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002091-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600). RECORRIDA: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB/PB 10.025). RECURSO ESPECIAL – Nº

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022085482 - Nomeação - Fernanda Paiva Silva Bini O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do T

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349094.2021.8.15.0251 APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS 8.125; OAB/MT – 8194/A; OAB/GO – 31.757 A; OAB/TO 4562 A APELADO: FRANCISCO IDELFONSO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: DANIELE DE