Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 748 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001134-17.2015.5.17.0009 (RO) DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK RECORRENTE: JÚLIO CEZAR MARTINS VIEIRA; JACIGUA Relator MÁRMORES E GRANITOS LTDA.; RECORRIDO: JÚLIO CEZAR MARTINS VIEIRA; JACIGUA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.; ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPET

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 768 PROCESSO nº 0001134-17.2015.5.17.0009 (RO) DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK RECORRENTE: JÚLIO CEZAR MARTINS VIEIRA; JACIGUA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.; Relator RECORRIDO: JÚLIO CEZAR MARTINS VIEIRA; JACIGUA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.; ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPETÊNCIA: 1ª TURMA Acórdão Processo N

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 486 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0013014-47.2014.5.01.0571 Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procurador DR. ANDRÉ LUIZ RIEDLINGER TEIXEIRA AGRAVADO(S) CASA DE SAUDE NOVA BOM PASTOR LTDA Advogado DR. JOSÉ PAULO DOS SANTOS(OAB: 83920-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CASA DE SAUDE NOVA BOM PASTOR LTDA - MINISTÉRIO P

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403-A/SP) DR. LUCILDA TAGLIEBER DE ARAÚJO(OAB: 252919-A/SP) DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) DR. JONATHAN BARBOSA ALVES(OAB: 429367-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO NASCIMENTO SANTOS - RAIA DROGASIL S.A. Processo Nº Ag-AIRR-1001502-28.2019.5.02.0060 Complemento Plenário Virtual Relator DESE

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1934 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. à aquisição do bem constrito ou, de qualquer forma, à formação do EMENTA : AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. patrimônio comum do casal. RECURSO DE REVISTA. AADC. ADICIONAL DE 2. Não se constata a alegada negativa de prestação jurisdicional ou PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. Em 14/10/2021, a SDI-1, ao violação do art

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000272 APELAÇÃO CÍVEL 5006731-32.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FERNANDO LUIS BOHRER KIONKA ADVOGADO : HELOÍSA DE ABREU E SILVA LOUREIRO APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000273 APELAÇÃO CÍVEL 5002183-89.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO FE

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13836 Inconformado com a r. sentença (ff. 671/681), que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão que julgou os embargos declaratórios EMENTA (ff. 706/708), interpõem Recursos Ordinários a reclamada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (ff. 715/724) e o reclamante Júlio Cezar Martins dos Santos (ff. 726/734). Objetos

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13846 vincendas do plano assistencial, convênio médico, reajuste salarial e anuênios. PLANO ASSISTENCIAL. FUNCIONÁRIOS DA EXTINTA FUNDAP. Objetos da devolutividade recursal do reclamante: restabelecimento Não há que se falar em ofensa ao artigo 202, §3º, da CF ou LC do plano assistencial desde janeiro de 2016, vale refeição, 108/01, eis que não se trata de val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000738-67.2022.8.26.0664 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública REQDO : Júlio Cezar Martins ADVOGADO : 385226/SP - Lucas Manoel Pires VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500252-75.2022.8.26.01

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13826 trabalho dos empregados, tem-se que não poderia ser extinto o direito do reclamante, por ato unilateral do empregador, pelo que PROCESSO nº 1002219-52.2016.5.02.0090 (RO) correta a sentença. RECORRENTES: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JULIO CEZAR MARTINS DOS SANTOS RECORRIDOS: OS MESMOS E FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP ORI