Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2492 Diga a reclamada, em 10 dias, se houve nova composição com o incidência de cláusula penal no importe de 50% (cinquenta por reclamante. cento). Houve alegação de descumprimento do acordo, sem o Silente, execute-se. pagamento de nenhuma parcela. A reclamada se quedou inerte em DIADEMA, 19 de Setembro de 2016 face desta alegação. Atualmente o crédito do recl

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 10174 Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$ 68.23, a título PODER JUDICIÁRIO de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, JUSTIÇA DO C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, INTIMAÇÃO conforme IN/RFB 1.500/2014 (parcela tributável: R$ 771

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA PEDROSO DE ANDRADE MEIRA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01002 AC 2186947 0029815-37.2016.4.03.9999 SP 10003445220168260438 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE RODRIGUES DA ROCHA ADV : SP100030 RENATO ARANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VERONICA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP271025 IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULINE DE ASSIS ORTEGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01244 AC 2181857 0000680-35.2016.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : RONALDO TAVARES PEIXOTO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Institu

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1003 AC-SP 2186433 0005302-41.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : GILBERTO PEDRO MARCIANO ADV : SP200868 MARCIA BARBOSA DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1003 AC-SP 2186433 0005302-41.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : GILBERTO PEDRO MARCIANO ADV : SP200868 MARCIA BARBOSA DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULINE DE ASSIS ORTEGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, SENDO QUE O DR. CLÁUDIO SANTOS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. 1244 AC-SP 2181857 0000680-35.2016.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : RONALDO TAVARES PEIXOTO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ ROBERTO LAURINDO ADVOGADO: SP228692-LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002686-65.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SELMA HELENA PORCENA ADVOGADO: SP065737-JOSE CARLOS MARQUETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002686-98.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACINTO CERQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: S

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1000438-98.2015.5.02.0261 RECLAMANTE MARIA DO AMPARO REGO SAMPAIO ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676/SP) RECLAMADO TENDA ATACADO LTDA ADVOGADO ANAI DE CAMARGO DIAS(OAB: 207525/SP) RECLAMADO VOX CRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES ADVOGADO ANAI DE CAMARGO DIAS(OAB: 207525/SP) 1102 considerando a referência ao preparo f

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP286620-LEANDRO FUSCHINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002685-16.2015.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO AFONSO FELIPE GALDINO REPRESENTADO POR: RAFAELA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: SP215548-FERNANDO LEITE DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 13/01/2016 15:00:00 A perícia CLÍNICA