Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 blb 756 Intimado(s)/Citado(s): - JADSON RODRIGUES AGUIAR ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos PROCESSO n.º 0000747-24.2020.5.10.0008 -ED-RECURSO embargos declaratórios op

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, 3370 prestar esclarecimentos. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001722-86.2019.5.10.0103 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE JADSON RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO ALAN DANIEL DA ROCHA(OAB: 53717/DF) RECORRIDO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RELATÓRIO Por meio do acórdão à

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 CONCLUSÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Isso posto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe RECORRENTE: JADSON RODRIGUES AGUIAR parcial provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO: RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA Custas no importe de R$ 32,00, pela reclamada, calculadas RECORRENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO sobre R$ 1.600,00

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1949 da constrição judicial" (TRT10, 3ª Turma, ROT 0001206- BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2021. ZELMA DA SILVA 09.2019.5.10.0801, Relator Desembargador Ricardo Alencar PEREIRA, Servidor de Secretaria Machado, julg. 15/4/2020, DEJT 18/4/2020). Processo Nº ROT-0001722-86.2019.5.10.0103 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE JADSON RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO ALAN

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1938 se considerar configurada a situação econômica suficiente ao deferimento da gratuidade da Justiça. BRASILIA/DF, 20 de agosto de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO DA Servidor de Secretaria SUCUMBÊNCIA. VERBETE 75/PLENO.Havendo sucumbência do beneficiário da justiça gratuita, os honorários advocatícios devidos Processo Nº R

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 96 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a132c1c sumaríssimo está condicionada à demonstração inequívoca de proferida nos autos. violência direta à Constituição Federal ou contrariedade à súmula Recurso de Revista de jurisprudência do colendo Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do excelso Supremo Tribunal Federal. Dessa R

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) SILVIO FERNANDO VIEIRA CORREIA FILHO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - SILVIO FERNANDO VIEIRA CORREIA FILHO Processo Nº ROT-0000723-08.2020.5.10.0101 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 179 própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados Grijalbo Coutinho, ambos em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% Valdir Pereira da Silva (Procurador Regional do Trabalho). (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da Sessão ordinária presencial de 25 de maio de 2022 (data do sent

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3783 OSVANI SOARES DIAS tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20030418323154500000021342758 OSVANI SOARES DIAS Processo Nº ATSum-0001281-08.2019.5.10.0103 RECLAMANTE SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA VINICIUS GILLI ADVOGADO(OAB: 28982/DF) HIPOLITO RECLAMADO SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DANIEL MUNIZ DA ADVOGADO(OAB: 22755/DF) SILVA RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO GO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 959 ADVOGADO REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCIE BARROS GUEDES em 06 de outubro de 2022. EXECUTADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Considerando o silêncio da reclamada acerca do descumprimento do acordo em relação à 5ª parcel