Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 192 Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000080-65.2018.8.02.0045 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Augusto Dantas da Silva Defensor P : Isaac Vinícius Costa Souto (OAB: 100/AL) Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 192 Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000080-65.2018.8.02.0045 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Augusto Dantas da Silva Defensor P : Isaac Vinícius Costa Souto (OAB: 100/AL) Advogado : José

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0037269-73.2016.403.6182 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: INTERODONTO - SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0037270-58.2016.403.6182 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0037271-43.2016.403.6182 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI EXECUTADO: SUL HELLIOS AUTO POSTO LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0037272-28.2016.403.6182 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: SUPERINTENDENCI

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 processo, postulado do direito processual moderno. 246 - JAILSON HONORATO DA SILVA Os dispositivos legais acima citados dispõem: Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou PODER JUDICIÁRIO incidental. JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houv

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo(s) : 0200001341201511 ,Valor Originário: R$ 9.469,63, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 22/11/2016, protocolado em 03/11/2016, proposta por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, em face de: A C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 43.898.550/0001-82, Endereço: DO CURSINO,970,JD DA SAUDE ,SAO PAULO-SP , 04132000. Para o fim de: DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO /TAXA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL- TAXAS FEDERAIS - DIREITO TRIBUTARIO. Em virtude do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cidade, INTIMA o(a) Executado(a) MARIO DE SOUZA ZUCCO, CPF/MF nº 064.094.948-74, na forma da lei: i) acerca da indisponibilidade de valores realizada pelo Sistema BacenJud, quais sejam: R$ 2.856,58 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) junto ao Banco do Brasil, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015, para que, em querendo, apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias; e ii) da PENHORA EFETIVADA, desde que decorrido em in albis o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 PROCESSO :050.10.047718-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :562.01.2004.009077-6 JUÍZO DEPREC. :5ª VARA CRIMINAL - Santos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANTONIO CARLOS DOMINGOS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.047747-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :118.01.2009.000403-9 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 PROCESSO :1002417-39.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Delos Destilaria Lopes da Silva Ltda ADVOGADO : 38044/SP - Antonio Almussa Filho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002421-76.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Delos Destila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2197 Processo nº.: 654.01.2009.000202-1/000000-000 - Controle nº.: 000068/2009 - Partes: Justiça Pública X NILTON CESAR FERREIRA e outro - Fls.: 0 - Ciência de sua nomeação, bem como de que deverá apresentar as alegações finais por memoriais em cinco dias. - Advogados: SUYANE BIGARELLI DE JESUS - OAB/SP