Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO .................................. 264 Contracheque / 17071219205182300 Hollerith 000005827849 Contracheques (1) - JUSTIÇA DO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000484- Entendimentos 17071219204640000 Jurisprudência 77.2017.5.13.0019 jurisprudencias 01 000005827848 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO jurispr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 363 RELAÇÃO Nº 0332/2021 ADV: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB 24069/PB) - Processo 0001506-68.2021.8.02.0058 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Daniel Barbosa da Silva - DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público para tomar ciência da petição de fls. 18/19 dos autos, requerendo ou informando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Alzira de Souza Barboza. Advogado : Rafael Gomes Lima (OAB: 16127/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700056-84.2021.8.02.0014 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Josenita dos Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 588 do indébito consistente em todo e qualquer valor pago à municipalidade em decorrência de tributo (COSIP), a ser apurado em fase de liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal do direito material. E assim, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Ci

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5377 027/127 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 20/10/2014. Câmara - Única Boa Vista, 21 de outubro de 2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, na sala de Sessões do Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 Advogada : Aline de Oliveira Vital (OAB: 11987/AL) Dependência Tribunal Pleno Mandado de Segurança Cível 0803516-03.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Impetrante : Madson Marcio de Farias Leite Advogado : Jailson Lopes de Sousa (OAB: 24069/PB) Impetrado : Governador do Estado de Al

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5436 137/209 Publique-se. Boa Vista, 21 de janeiro de 2015. Desª. Tânia Vasconcelos Dias Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de janeiro de 2015 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.719279-4 1º RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS 1º RECORRIDO: IDALICIO COSTA ADVOGADOS: DR. FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO E OUTRO 2º RECORRENTE: IDALI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 Habeas Corpus 0803510-93.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Hugo Felipe Carvalho Trauzola Paciente : Carlos Henrique Lisboa da Silva Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803512-63.2019.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2849 59 M. dos D. da C. e do A. de C.. Advogado: Adnan Bispo Beserra (OAB: 38879/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 67 - 0184351-05.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 392 0000914-58.2020.8.02.0058 - Execução da Pena - Execução Penal - RÉU: Josilda da Silva Santos Camargo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e considerando a incompatibilidade com a data anteriormente designada, pauto