CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1121 recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0002059-97.2013.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Conceicao Do Coite Advogado: Edina Claudia Carneiro Monteiro (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7382 Intimação: DESPACHO PROCESSO: 8010238-12.2022.8.05.0274 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GLECIA GERMANO DA SILVA IMPETRADO: PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA R. H. 1- DEFIRO Assistência Judiciaria gratuita, sob a ressalva legal. 2- Cumpra-se. Vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7383 Ato Ordinatório: PROCESSO: 0502185-97.2017.8.05.0274 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JAQUELINE SOARES CABRAL IMPETRADO: HERZEM GUSMAO PEREIRA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Dar conhecimento às part

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Reu: Prefeito De Barra Do Choça Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000549-03.2017.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 151 Jurisdição: Barra Do Choça Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Larissa Barbosa De Souza (OAB:BA42036) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Requerente: Lucimar Moreira Da Silva Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Diego Dias De Oliveira (OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 151 Autor: Fabio Silva Da Rosa Autor: Sergio Silva Da Rosa Autor: Edmundo Silva Da Rosa Reu: Casas Bahia Comercial Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Fica o Advogado intimado para tomar conhecimento que este processo fora migrado par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): RONALDO SOARES (OAB:BA8883), LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO (OAB:BA38058), JOSE ROBERTO SOUZA FERREIRA (OAB:BA56585) REU: MUNICÍPIO DE CAATIBA Advogado(s): VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (OAB:BA47322) DESPACHO Vistos em saneamento etc. Tendo em vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES revoga as publicações na data de 23/01/2018, relacionada aos atos de remoção “EX OFFICIO” referente aos servidores: ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR / MASP 1150570-8 ROSINEY JOSE DOS ANJOS / MASP 839127-8 ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS/ MASP 1156048-9 Belo Horizonte 01 de Fevereiro 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de