Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 3 - Eloi Mendes - 12/03/2020 - , 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 4 - El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 13924840 Cleide Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14063309 Shirley Alves da Silva – ASB – 1 Presidente Olegario - 5 - 06/12/2021 A 10/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 4 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 66 - 28/09/2020 A 02/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0307/2021 REGIONAL : Divinopolis Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover