Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABIANA MOTTA FRASSON HERON BRISTOT BERNARDO(OAB: 17639/SC) SIMONE SALEH RAHMAN(OAB: 15708-A/SC) JEAN CARLOS COSTA MAXIMIANO ME GABRIEL NAGEL SALVADOR(OAB: 32200/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1930 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e12da73 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para apresentar proposta de composição, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 646 Processo 0004393-47.2009.8.26.0294 (294.01.2009.004393) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel Aparecido de Souza - Vistos. Faculto à defesa manifestação nos termos artigo 422 do CPP. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP) Processo 0000248-16.2007.8.2

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - CLAUDEMIR DE SOUZA - MARCO MACHADO REPRESENTACOES LTDA 1929 do CPC. A parte exequente e a União estão isentos de custas (Art. 790-A, I, da CLT). Intime-se a parte exequente e demais credores. Verifiquem-se as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pendências. Autorizo o levantamento das penhoras eventualmente existentes nos presentes autos. Após, arquivem-se definitivamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 687 de modo que mantenho a restrição. Em hipótese análoga, já se decidiu:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA DEFERE PENHORA DE PROVENTOS DE PENSÃO PERCEBIDOS PELA EXECUTADA. INCONFORMISMO DA EXECUTADA PAUTADO NA NATUREZA IMPENHORÁVEL DAS VERBAS CONSTRITAS. NÃO ACOLHIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 560 expressamente da apólice (documento 07), na qual apenas houve indicação de que “As condições gerais estão disponíveis no site www.bbseguros.com.br” (fl. 34). Ora, é direito básico do consumidor, a teor do artigo 6º, inciso III, da Lei nº 8.078/1990, “a informação adequada e clara sobre os dife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 670 Processo 1000012-66.2015.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ab de Olivira Gesso - Me - Itakits Contrutora Ltda - Defiro o prazo de quinze dias, conforme requerido à pág. 39.No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fl. 30. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transportadora Cataguases Ltda OQC-6214 L027742734 683-12 Transportadora Cataguases Ltda OQC-6214 L027719902 683-12 Transportadora Comal filpi Ltda HMF-9278 L027798620 683-12 Transportadora E M Ltda Me OQA-5272 L027674787 683-12 Transportadora Ferreira Filho Lt HFZ-0509 L027734791 683-12 Transportadora Figueiredo Ltda HHU-5717 L027674793 683-11 Transportadora Figueiredo Ltda OQW-8608 A028490664 592-41 Transp