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Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 326 Ordinário - Tutela e Curatela - AUTORA: Tania Alcantara Nunes da Silva - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA para conceder curatela provisória do interditando José Amaro da Silva à autora Tania Alcântara Nunes da Silva.Intime-se a autora para que assuma o compromisso atrav
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 661 intimem-se o acusado(a)(s), as testemunhas e/ou vítima(s). 4. Acusado(a)(s), vítima(s) e/ou testemunhas que NÃO RESIDAM em União dos Palmares poderão participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação. Aqueles que residam em União dos Palmares d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 275 Apte/Apdo : Deyvisson Felipe de Oliveira Defensor P : ‘ de Alagoas (OAB: D/AL) DESPACHO 01.Trata-se de Apelação Criminal em que figura como recorrente Deyvisson Felipe de Oliveira e, como recorrido, o Ministério Público Estadual. 02.Mídias acostadas aos autos à fl. 78. 03.Razões e contrarrazões recursais devidament
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3057 152 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Jedson Rodrigo Reis. Advogado : Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB: 19127/AL). Advogada : Amanda Maria Oliveira Santos (OAB: 19040/AL). Recorrido : Ministério Público Estadual em Uniã
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 36 Apelante : José Cícero Ribeiro da Silva Filho. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL). Apelado : Ministério Público. Apelante : Jedson Rodrigo Reis. Defensor P : Bernardo Salomão E
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 2. Peço dia para julgamento. 2 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0700409-33.2019.8.02.0067 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Stefane Caroline da Hora Santos. Advogado : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 810 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL) Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL) Juliane Fidélis de Lima Gomes (OAB 16751/AL) Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL) Thyago Bezerra Samp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 Agravo de Instrumento 0803552-40.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Agravado : MARQUES BARRETO DA COSTA. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0803553-25.2022.8.02.0000 Origem: Foro de U
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 570 Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o Defensor Público para comparecerem à audiência de Instrução, que se realizará no dia 04/11/2021 às 10:00h. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700424-35.2019.8.02.0056 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Denuncia�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Agravo de Instrumento 0802857-23.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Município de Palestina Procurador : kênyo Thales Nascimento Canuto (OAB: 14331/AL) Agravado : Ministério Público Estadual Dependência Tribunal Pleno Revisão Criminal 0802858-08.2021.8.02