Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 2301 reclamassem à adoção de providências em contrário, inclusive para permitir a sua prisão, com o auxílio da polícia. Falta do serviço esperado. Responsabilidade objetiva, sem causa. Art. 14 da Lei 8.078, de 1.990. Reparação de danos, com a inclusão do dano moral, fixado em R$ 5.000,00. Recurso de apelação a qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2155 do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do CPC, intimando-se a executada, na pessoa de seu advogado, de que é compelida ao cargo de fiel depositária do bem não podendo dele abril mão sem ordem expressa deste Juízo. Intime-se o seu marido, bem como a credora hipotecária, devendo o autor providenciar o recolhimento de mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1921 Nº 2148886-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rodion Almeida Prado Couto - Paciente: IGOR FELIPE DA SILVA - Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal da Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1394 da Lei nº 11.343/06, c.c. o § 4º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, acrescentado pela Lei nº 11.464/07. A acusada Francielen foi solta mediante liberdade provisória concedida na audiência de custódia e assim permaneceu durante a instrução, razão pela qual poderá continuar a responder ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1464 Fl. 562: Homologo, para que produza seus efeitos, a desistência da oitiva da testemunha ANTÔNIO ALBERTO SPÓSITO, formulada pelo dr. Promotor de Justiça, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. 2. Fl. 561: A reiteração ao pedido de exibição da arma e coldre, na audiência de instrução, formulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1464 1501534-67.2020.8.26.0077, e tornando-as sem efeito nestes autos. Com a formação dos apensos autônomos, tornem aqueles autos conclusos para decisão de admissibilidade dos recursos e, se for o caso, de abertura de vista ao MP para contrarrazões. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 2502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1635 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determinou no artigo 480 que na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juiz da vara onde tramitou o processo, sem prejuízo da expedição da guia de recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 514 Processo 008.09.207224-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Banco Itaú S/A - Luc Comércio Veiculos Ltda Me e outros - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. (Não houve citação). Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 008.09.207416-0 - Consignatória (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1560 cópias dos autos. Elabore-se o cálculo da multa imposta à acusada supra, intimando-se o MP e o respectivo defensor, para manifestação, em cinco dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, intime-se o defensor do réu ANDERSON do cálculo de multa de fl. 606. Intimem-se. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2110 para o dia 13/05/2020, às 17h00min. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP) Processo 1000221-17.2020.8.26.0696 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.P.R. - - P.O.R.V. - Vistos. Providencie ainda os autores em 15 (quinze) dias: a) Comprovante de domicílio atualizado (últimos 3 me