20 Conclusão de Busca jefferson douglas monteiro araújo - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1774 do Código Penal. Transitada em julgado, providencie-se o necessário para o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. Os réus não poderão recorrer em liberdade. Expeça-se mandado de prisão e recomendem-se os réus nas prisões as quais se encontram. Atento ao disposto no novel artigo 316, pa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1911 no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email birigui2cr@tjsp.jus.br 5 Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1877 assinar e retirar o Termo de Guarda Provisória. - ADV: INEIDA TRAGUETA LORENZETTI (OAB 201700/SP) Processo 1500455-90.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - JEFFERSON DOUGLAS MONTEIRO ARAUJO - - NAYRON DE SOUZA RAJAO - - FELIPE IAGO DE CASTRO - A COLETIVI
14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente