Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Clóvis Melo de Araújo Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 36-Recurso Inominado 0400109-15.8.23.0010 Recorrente: Fernanda Pimentel Fenandez Advogado: Lucyana Barbosa de Souza Franca Avila Recorrido: O Estado de Roraima Advogado: Sem advogado cadastrado Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA ANO XIX - EDIÇÃO 5762 126/155 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 16 d

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 Recorridos: Município de Boa Vista / Tânia Maria Evangelista Barros Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Decisão: 06-Recurso Inominado 0010.14.005727-3 Recorrentes: Município de Boa Vista / Franscismar Mesquita do Nascimento Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto Recorridos: Mu

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5877 Sentença: Air Marin Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 103- Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0400641-86.2014.8.23.0010 Embargante: Eliegidio Paulino Brito dos Santos Advogado: João Félix de Santana Neto Embargado: Município de Boa Vista Procurador: Marcus Vinícius Moura Marques Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 168/193 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ocorrência da falta de condição de procedibilidade de eventual ação penal, nos termos do art. 24 do Código de Processo Penal, pelo que determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com as baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010CGJ.Anote-se.Intime-se o MP.Cumpra-se.Boa Vista-RR, 02/02/2011. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA -Juiz de Direito-JESP VDFM Nenhum advogado cadastrado. 317 - 0015182-34.20

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 203 - 0007060-61.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.007060-1 Réu: Alex da Silva Souza SENTENÇA(...)Julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se.Boa Vista,14 de dezembro de 2012.JEFFERSON FER

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 77-Recurso Inominado 0400112-67.2014.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrido: Thiane Santos Brito Advogados: Bruna Regia Araújo Gomes e outro Sentença: Eduardo Messaggi Dias Relator: ERICK LINHARES Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5720 111/127 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 13 de abril de 2016 78-Recurso Inomina

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 133/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Recorrido: Maria da Conceição Oliveira Pessoa Advogado: Paulo Sérgio de Souza Sentença: Rodrigo Delgado Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 52-Recurso Inominado 0010.14.005693-7 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Marilene dos Reis Carvalho Advogado: sem Advogado Sentença: Jefferson Fernan

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5325 313/363 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 7 de agosto de 2014 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrida: Rômina Nazaré Soares da Silva Advogada: sem adv Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 65-Recurso Inominado 10.14.005656-4 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrido: Petrucio

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 130/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Decisão: 35-Recurso Inominado 0010.14.005753-9 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado:Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Juelina Ferreira de Souza Advogado: Winston Regis Valois Junior e outra Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 36-Recurso Inominado 0010.14.005646-5 Recorrente: Município de

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5689 RECURSOS PJE 169-Agravo de Instrumento 0800002-28.2016.8.23.9000 Agravantes: Juliano Oliveira Leite de Souza, Renata Borici Nardi e Samuel Parente Albuquerque Advogados: Samuel Parente Albuquerque e outros Agravado: Estado de Roraima Advogado: André Alysio Campos Barbosa (Procurador do Estado) IMPEDIMENTO: Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 133/163 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de fevereiro de 2016 170-Recurso I