Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 528 Público, no prazo legal. - Advs: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710-SP) - Celso Machado Vendramini (OAB: 105710-SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.05.010852-0 (00855008.3/8-0000-000) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ibiúna - Recorrente: Custódio Pereira Casalinho - Recorrido: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1455 OAB/SP 223026 - ADV JOAO GOMES DA SILVA OAB/SP 66955 583.06.2004.015690-0/000000-000 - nº ordem 1938/2004 - Embargos de Terceiro - FABIANA CRISTINA SILVA SANTOS E OUTROS X JOSÉ VICENTE CERA E OUTROS - Comunique-se o oficial de justiça deste processo e os oficias dos demais processos envolvendo a mesma área para que, em

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO JESSE DE AGUIAR FOGACA(OAB: 96139/SP) EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES(OAB: 166861/SP) ALFA I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. JESSE DE AGUIAR FOGACA(OAB: 96139/SP) ODAIR DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 299967/SP) EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES(OAB: 166861/SP) RSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES(OAB: 166861/SP) NIVALDO REIGADA RENATA ANDRADE PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 687 Constituído) - VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB: 190351/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.097722-1 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Juracy Clemente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. ANDRÉ LUIS DE TOLEDO ARAÚJO, para apresentação das razõ

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ANTONIO APARECIDO MARIANO DE LIMA RICARDO MARQUES DA SILVA(OAB: 282703/SP) ODAIR DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 486 ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito subjetivo à saúde se traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal) a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômica

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2776 ao E. TRT/SP, com as cautelas de estilo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3ae74 proferido nos autos. Processo Nº ExProvAS-1000938-31.2018.5.02.0045 EXEQUENTE ANTONIO APARECIDO MARIANO DE LIMA ADVOGADO RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1470 OAB/SP 210774 - ADV EDSON CAMARGO BRANDAO OAB/SP 39904 583.06.2004.015690-0/000000-000 - nº ordem 1938/2004 - Embargos de Terceiro - FABIANA CRISTINA SILVA SANTOS E OUTROS X JOSÉ VICENTE CERA E OUTROS - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, conforme os termos da certidão de fls. 837vº, dando-se ciência aos ofici

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1823 SUSCITADO: FRANCISCO ABRAHAO, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, CASTELO BRANCO TELEFONES LTDA, THEREZINHA Edital Processo Nº IDPJ-1000679-23.2018.5.02.0017 SUSCITANTE MARIA DO AMPARO DE SOUSA MENDONCA ADVOGADO LUCIANA CRISTINA QUIRICO(OAB: 149729/SP) SUSCITADO NELSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JESSE DE AGUIAR FOGACA(OAB: 96139/SP) SUSCITADO THEREZINHA ALICE CHAMMAS ABRAHAO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 836 que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação�