Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 670 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). NATAL, 11 de Outubro de 2018 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) F

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1525 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0001604-67.2017.5.21.0041 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE JOAO CAETANO NETO ADVOGADO NATALIA DE SENA ALVES(OAB: 10654/RN) RECORRIDO OMAR CARVALHO ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) VOTO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CAETANO NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 260 16120606521566900 Certidão DEJT Certidão 16112211062049900 PROCURAÇÃO Procuração 000005120403 000005023323 16120217205325700 Mandado Mandado 16112211063494100 PROC. SINDICAL Procuração 000005105768 000005023331 16120217205312600 Mandado Mandado 16112211033500100 Petição Inicial Petição Inicial 000005105767 000005023291 16120217205300000 Mandad

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 419 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CAETANO NETO - ME - FRANCISCO GENILSON ALVES CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica a parte autora intimada da expedição da certidão de crédito que segue anexa. MOSSORO/RN, 16 de março de 2021. PROCESSO: 0080900-04.2012.5.21.0013 KATIA MARIA DE SOUZA ANDRADE Servidor CLAS

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 961 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP - JOSE RIVELINO FERREIRA ACORDO: As partes transigiram pelo valor líquido de R$ 4.500,00, nos termos e condições estabelecidos na petição de acordo acostada aos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da manifestação de vontade das partes, o Juízo homologa o acordo para q

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial /balp 799 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. Processo Nº ROT-0012070-92.2019.5.15.0017 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ZAMP S.A. ADVOGADO HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO(OAB: 156392/SP) ADVOGADO ADR

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 773 Assim, em face dessa peculiaridade, não se vislumbra contrariedade literal à legislação citada. A violação de lei, como dito RECURSO DE REVISTA alhures, deve ser contra a literalidade do texto, de forma frontal, e não sobre o direito em tese. A interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade do recur

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 34 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CAETANO NETO - OMAR CARVALHO Assim, tenho que o embargante desistiu do recurso de embargos declaratórios, restando prejudicada a análise do mérito desse apelo. Outrossim, descumprido o despacho de ID. 01c036a, declaro que houve desinteresse do reclamante no cumprimento da sentença, SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS permanecendo a d

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Nada mais. 29 JUIZ DO TRABALHO HIGOR MARCELINO SANCHES ASL Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº ET-0000137-10.2016.5.21.0002 EMBARGANTE VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA ADVOGADO ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 6602/RN) ADVOGADO THAMES OLAIA SOARES(OAB: 9317/RN) ADVOGADO WILLIG SINEDINO DE CARVALHO(OAB: 12241/RN) EMBARGADO JOAO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO EDVALDO SEBAST

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1048 Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado o PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante JUSTIÇA DO TRABALHO ATO TRT/GP nº 661/2017, ausente por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal, 11 de julho de 2018. Embargos de Declaração nº 00